Pesquisar Matéria Legislativa

Indicação nº 031/2024 - Construção de lombadas em frente o parquinho de areia da Avenida Maravilha.

Indicação nº 032 - Trocar a cor do uniforme escolar das escolas municipais para o próximo ano letivo.

Indicação nº 034 - Construir faixa de travessia elevada em frente a igreja Congregação Cristã

Indicação nº 035 - Disponibilizar Agentes de Saúde e Cadastro dos Moradores do Vale dos Sonhos na Assistência Social

Indicação nº 037/2024 - Instalar câmeras de segurança nos Ônibus escolares do município de Feliz Natal.

INDICAÇÃO Nº 039/2024, AQUISIÇÃO DE 10 TVs PARA SALA DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE DEZEMBRO.

Indicação nº 039/2024 - Implantar uma Clínica Odontológica Popular para baixa renda.

Indicação nº 042 - Construir um ginásio de esportes na Comunidade Cruzeirinho.

Indicação nº 043_Cosntruir Pista de caminhada na Av. Perimetral Norte_Manoel

Indicação nº 044/2024, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer uma faixa elevada na Avenida Maravilha em frente à Igreja Presbiteriana Renovada.

Requerimento nº 002/2024 - Os Vereadores da Câmara Municipal de Feliz Natal – MT no uso de suas atribuições Constitucionais e Regimentais, dirigem-se a Vossa Excelência com a finalidade de apoiar a implementação das medidas apresentadas pelos Prefeitos Municipais na reunião ocorrida em 21 de novembro de 2023, onde se tratou da Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente e seus efeitos danosos aos Municípios mato-grossenses.

Requerimento nº 003/2024 - Solicita relação dos comprovantes de pagamento das Emendas Impositivas deste Órgão Legislativo, dos anos de 2022 (destinadas em 2021) e 2023 (destinadas em 2022), prazo de 15 dias.

Requerimento nº 004/2024 - ODENÍLIO MOREIRA SOUSA, vereador do MDB, vem por meio deste solicitar, com base no art. 127, VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja a Sessão Ordinária previamente designada para o dia 05 de agosto de 2024, realizada no dia seguinte (06-08-2024), no mesmo horário.

Requerimento nº 005/2024 Requer mapa digital e impresso das estradas municipais que compõem a malha viária do município de Feliz Natal – MT.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2024 SENHORA CRISTINA ROSA

Emanuel Lima Costa

Moção de Aplauso nº 003/2024 - Andrea Fátima Aparecida Alves

Resposta do Requerimento nº001/2024.

Encaminhar as Leis Municipais nº946/2024 e 947/2024.

PROJETO DE LEI Nº 022/2024 DATA: 04 DE JULHO DE 2024 SÚMULA: INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contas anuais de Governo - Exercício de 2023

PROPOSTA DE EMENDA LEGISLATIVA Nº 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 022/2024, QUE INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2024 DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2024. SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 037/2024 DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 033/2024 DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2024. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 763/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciando com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho e mantido em suas atribuições.

Altera o texto do Artigo 47 da Lei Orgânica do município de Feliz Natal MT