Justificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Justificativa ao Projeto de Lei Municipal
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
266
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 22/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 022/2024
DATA: 04 DE JULHO DE 2024
SÚMULA: INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS
ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO
DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DATA: 04 DE JULHO DE 2024
SÚMULA: INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS
ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO
DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação