Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda Legislativa nº 1 de 2024
Processo: 001/2024
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA LEGISLATIVA Nº 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 022/2024, QUE INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024
Processo: 016/2024
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 302
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2024
DATA: 15 DE AGOSTO DE 2024. Ementa: “Declara De Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Vale dos Sonhos”. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Protocolo: 299
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E ÁGUA A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”. - - |
Despacho para Comissão |
| 4 |
Indicação nº 34 de 2024
Processo: 34/2024
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 295
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 034 - Construir faixa de travessia elevada em frente a igreja Congregação Cristã - - |
Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 035 - Disponibilizar Agentes de Saúde e Cadastro dos Moradores do Vale dos Sonhos na Assistência Social - - |
Aprovada |