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Resumo (26ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:00
Encerramento: 19/08/2024 - 20:14



Mesa Diretora
Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Marta Dama / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PODE
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raimundo Pedro Pinto Raposo

2 - Manoel Aparecido Nazário

3 - Felipe Reinehr Faganello

4 - Flávio André Caldeira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PODE
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda Legislativa nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Número de Protocolo: 304
Processo: 001/2024
PROPOSTA DE EMENDA LEGISLATIVA Nº 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 022/2024, QUE INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 302
Processo: 016/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2024 DATA: 15 DE AGOSTO DE 2024. Ementa: “Declara De Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Vale dos Sonhos”.
 Aprovada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Número de Protocolo: 299
Processo: 15/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E ÁGUA A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
 Despacho para Comissão
4 - Indicação nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Número de Protocolo: 295
Processo: 34/2024
Indicação nº 034 - Construir faixa de travessia elevada em frente a igreja Congregação Cristã
 Aprovada
5 - Indicação nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 301
Processo: 35/2024
Indicação nº 035 - Disponibilizar Agentes de Saúde e Cadastro dos Moradores do Vale dos Sonhos na Assistência Social
 Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Odenilio Moreira de Sousa
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº016/2024 e da Indicação nº035/2024.
2 - Raimundo Pedro Pinto Raposo
Discussão da Proposta de Emenda nº 001/2024 e do Projeto de Lei Legislativo nº016/2024
3 - Manoel Aparecido Nazário
Discussão da Proposta de Emenda nº 00/2024 e Indicação nº 034/2024.
4 - Felipe Reinehr Faganello
Discussão da Proposta de Emenda nº 001/2024
5 - Marta Dama
Discussão da Indicação nº035/2024.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda Legislativa nº 1 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Não
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Não
  • Manoel Aparecido Nazário - Não
  • Marta Dama - Não
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Indicação nº 35 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Indicação nº 34 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões das máterias encontra-se na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo lavrada a presente ata e assinada por todos.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=ReNrZI6swso