Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Protocolo: 299
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E ÁGUA A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”. - - |
Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 36 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Protocolo: 337
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 036/2024 - Criar no PCCS (Plano de Cargos e Carreira do Servidor) o Cargo de Monitor de Ônibus Escolar no município de Feliz Natal - - |
Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 37 de 2024
Processo: 037/2024
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Protocolo: 338
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 037/2024 - Instalar câmeras de segurança nos Ônibus escolares do município de Feliz Natal. - - |
Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 38 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 038_Disponibilizar um veículo para transporte de idosos do Bela Vista até o centro da cidade. - - |
Aprovada |