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Indicação nº 013/2023, disponibilizar um Técnico de Enfermagem para acompanhar os pacientes de fazem hemodiálise em Sinop.

Indicação nº 014/2023 para que sejam tomadas as devidas providências no sentido construir um Parquinho de Diversão Infantil Público no Assentamento Ena.

Indicação nº 015 para que sejam tomadas as devidas providências no sentido colocar mesas com bancos na Praça 17 de Novembro.

Construir um corredor coberto para a saída dos alunos na Escola princesa Isabel.

Para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de passar lama asfáltica na pista de motocross.

INDICAÇÃO N˚ 018/2023 - Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir uma creche berçário em anexo a Escola Bela Vista.

Indicação nº 020/2023 fazer estacionamento e organização na entrada do cemitério.

Indicação nº 021/2023 instalar fraldário nos órgãos públicos incluindo as UBSs.

Indicação 022/2023

Ind nº 023 - Trocar areia do parquinho da pista de caminhada.

Ind nº 024/2023, recuperar as estradas rurais do Assentamento Ena, melhorando a captação de águas pluviais, nivelamento e cascalhamento, bem como dar ênfase no aterro da localidade denominada Ponte Queimada.

Indicação 025/2023, cercar o Parquinho do Bairro Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 026/2023.

Indicação nº 027/2023, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de desvincular a recepção da farmácia municipal, da recepção do Pronto atendimento.

Indicação nº 028/2023, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de colocar uma proteção atrás do gol na quadra da Escola do Bela Vista e trocar a iluminação da mesma.

Indicação nº 029, providências no sentido de drenar a água que fica depositada na entrada da Praça 02.

Indicação nº 030/2023, instalar sinalização no trevo da Perimetral Norte com a MT 225 nas proximidades do Posto Feliz Natal, construir lombadas nas vias de acesso ao trevo, principalmente na MT 225 e Perimetral Leste.

Indicação n˚ 031/2023, no sentido de dar continuidade as Ruas Florianópolis e Iporã ligando as mesmas a MT 225.

Indicação nº 032/2023, DECRETAR Estado de Emergência no município de Feliz Natal, pela falta de chuvas.

Indicação nº 033 Desmembrar o Departamento de Esporte da Secretaria de Educação.

Indicação nº 034 _ Pintar faixa de ônibus escolar em frente as escolas

Indicação nº 035_Faixa de travessia elevada em frente a escola Bela Vista

Indicação nº 036_Iluminar a Rua das Castanheiras em frente a Escola Bela Vista

Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todas as despesas efetuadas com o financiamento de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) aprovado nesta Casa, decorrentes do FINISA, encaminhando valores dispendidos, notas fiscais com data de pagamento e descrição precisa do serviço ou bens adquiridos, tudo juntamente com os respectivos empenhos, bem como local das obras efetuadas, valores pagos e o extrato do saldo remanescente a pagar.

MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro no artigo 139, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2023 - A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro no artigo 139, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, vêm apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal – STF.

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 200, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto ao Proj de Lei Leg 017/2023

VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2023 DATA: 13 DE JUNHO DE 2023 SÚMULA: VETA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009, DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa ao PL 005/2023

RGA/2023, o PR é de autoria da Câmara.

Justificativa ao PL 001/2023

Justificativa ao PL 003/2023

Justificativa ao PL 004/2023

Justificativa ao PL 006/2023

Projeto de Lei nº 012/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, E AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE FELIZ NATAL-MT – SAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA" NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA CAPITAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2023 - SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 039/2023 DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2023 SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, E AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA (IPTU), O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN) E DEMAIS TAXAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Minuta do referido projeto encontra-se com o mesmo protocolo

PLL 002/2023 - Altera o lotaciograma da Camara Municipal

PLL 003/2023 - Termo de Fomento com a Radio

SÚMULA: "REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 725/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Just de falta Marta Dama