Justificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Justificativa ao Projeto de Lei Municipal
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 018/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA" NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA CAPITAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA" NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA CAPITAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação