Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2023
SÚMULA: Obriga o Poder Executivo a enviar
cópia de todo procedimento licitatório, bem
como de todo contrato, convênio ou ata de
adesão efetuado pelo município, para a Câmara
Municipal de Feliz Natal – MT, e dá outras
providências

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a publicação no site da Administração Pública Municipal, os nomes e outras informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizada que atuam junto à Administração Pública direta e indireta no Município de Feliz Natal/MT”.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 001/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 002/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 003/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 004/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 005/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências.

Ind nº 024/2023, recuperar as estradas rurais do Assentamento Ena, melhorando a captação de águas pluviais, nivelamento e cascalhamento, bem como dar ênfase no aterro da localidade denominada Ponte Queimada.