1 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Felipe Reinehr Faganello, Raimundo Gomes da Silva, Raimundo Pedro Pinto Raposo, Willian Diego Mirandola
Número de Protocolo: 234
Processo: 15/2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2023
SÚMULA: Obriga o Poder Executivo a enviar
cópia de todo procedimento licitatório, bem
como de todo contrato, convênio ou ata de
adesão efetuado pelo município, para a Câmara
Municipal de Feliz Natal – MT, e dá outras
providências
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 foi despachado para a Comissão de Legislação, Redação final, Finanças e Orçamento.
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Raimundo Gomes da Silva, Felipe Reinehr Faganello, Raimundo Pedro Pinto Raposo, Willian Diego Mirandola
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a publicação no site da Administração Pública Municipal, os nomes e outras informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizada que atuam junto à Administração Pública direta e indireta no Município de Feliz Natal/MT”.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei Legislativo nº 015/2023 foi despachado para a Comissão de Legislação, Redação final, Finanças e Orçamento.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana de Souza Silva Dias, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 235
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 001/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 foi despachado para a Comissão de Legislação, Redação final, Finanças e Orçamento.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana de Souza Silva Dias, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 236
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 002/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 foi despachado para a Comissão de Legislação, Redação final, Finanças e Orçamento.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana de Souza Silva Dias, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 237
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 003/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 foi despachado para a Comissão de Legislação, Redação final, Finanças e Orçamento.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana de Souza Silva Dias, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 238
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 004/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 foi despachado para a Comissão de Legislação, Redação final, Finanças e Orçamento.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriana de Souza Silva Dias, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 239
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 005/2023
SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadão Feliznatalense, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 foi despachado para a Comissão de Legislação, Redação final, Finanças e Orçamento.
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8 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Felipe Reinehr Faganello
Número de Protocolo: 232
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Ind nº 024/2023, recuperar as estradas rurais do Assentamento Ena, melhorando a captação de águas pluviais, nivelamento e cascalhamento, bem como dar ênfase no aterro da localidade denominada Ponte Queimada.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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