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PLL 11/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025 - Institui o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e Similares no Município de Feliz Natal – MT, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 011 / 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 15:37:14
Autor:
Crisomar Vieira de Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLM 1/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:18:09
Autor:
José Antonio Dubiella - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 035/2025 - Disponibilizar um Aparelho de Raio X para atender os pacientes das Unidades Básicas de Saúde do município.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 035 / 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 13:14:28
Autor:
Adriana de Souza Silva Dias
Localização Atual: Plenario - PL
Status: Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MA 1/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoioº 001/2025 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 001 / 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 15:50:31
Autor:
Remy de Souza Alves Correa
Adriana de Souza Silva Dias
Carlos Francisco dos Santos
Crisomar Vieira de Carvalho
Ernandis Quadros Alves
Flávio André Caldeira
Manoel Aparecido Nazário
Raquel Pires da Silva Roll
Weslei Ricardo Mirandola
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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