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PLL 11/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025 - Institui o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e Similares no Município de Feliz Natal – MT, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 011 / 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 15:37:14
Autor:
Crisomar Vieira de carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
12 de Maio de 2025
2 de Junho de 2025
9 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Lei Municipal nº 1015/2025.
Documentos Acessórios:
2
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PLM 1/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 12:18:09
Autor:
José Antonio Dubiella - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Lei Municipal nº 988/2025
Documentos Acessórios:
3
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 035/2025 - Disponibilizar um Aparelho de Raio X para atender os pacientes das Unidades Básicas de Saúde do município.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 035 / 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 13:14:28
Autor:
Adriana de Souza Silva Dias S
Localização Atual: Plenario - PL
Status: Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
9 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
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MA 1/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoioº 001/2025 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 001 / 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 15:50:31
Autor:
Remy de Souza Alves Correa
Adriana de Souza Silva Dias S
Carlos Francisco dos Santos
Crisomar Vieira de carvalho
Ernandis Quadros Alves
Flávio André Caldeira
Manoel Aparecido Nazário
Raquel Pires da Silva Roll
Weslei Ricardo Mirandola
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
28 de Abril de 2025
5 de Maio de 2025
12 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
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