Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025
DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025 SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2025
Processo: 005/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 005/2025
DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL DEUS CONOSCO - CTEDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 24
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 23
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 : Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro aos Portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por Hemodiálise fora do município de Feliz Natal – MT., e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 3 de 2025
Processo: 003/2025
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N˚ 003/2025 Instalar academia ao ar livre e paralelamente construir uma pista e caminhada no Assentamento Ena. - - |
Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 5 de 2025
Processo: 005/2025
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N˚ 005/2025 Colocar placas de identificação nas principais vias de acesso ao Assentamento Ena. - - |
Aprovada |