Resumo (2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 19:15
Encerramento: 10/02/2025 - 20:41



Mesa Diretora
Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB
Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias S / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ernandis Quadros Alves

2 - Raquel Pires da Silva Roll

3 - Flávio André Caldeira

4 - Adriana de Souza Silva Dias S

5 - Remy de Souza Alves Correa

6 - Crisomar Vieira de carvalho

7 - Weslei Ricardo Mirandola




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias S / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Processo: 001/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025 SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Processo: 005/2025
PROJETO DE LEI N° 005/2025 DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL DEUS CONOSCO - CTEDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Processo: 001/2025
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 24
Processo: 001/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências.
Aprovada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 23
Processo: 001/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 : Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro aos Portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por Hemodiálise fora do município de Feliz Natal – MT., e dá outras providências.
Aprovada
6 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Número de Protocolo: 20
Processo: 003/2025
INDICAÇÃO N˚ 003/2025 Instalar academia ao ar livre e paralelamente construir uma pista e caminhada no Assentamento Ena.
Aprovada
7 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Número de Protocolo: 22
Processo: 005/2025
INDICAÇÃO N˚ 005/2025 Colocar placas de identificação nas principais vias de acesso ao Assentamento Ena.
Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Crisomar Vieira de carvalho
Discussão do Projeto de Resolução nº 001/2025 e do Projeto de Legislativo nº 001/2025.
2 - Raquel Pires da Silva Roll
Discussão da Indicação nº 003/2025 e 005/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 5 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Indicação nº 3 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    O presidente Weslei Ricardo Mirandola colocou em discussão ata da primeira sessão ordinária do dia 03/02/2025 e por não haver ninguém interessado em fazer uso da palavra colocou a mesma em votação a qual foi aprovada por todos. Os vereadores Remy de Souza Alves Correa e o vereador Crisomar Vieira de Carvalho retornaram a tribuna livre com autorização do presidente. O vereador Crisomar pediu a palavra para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, Projeto de Lei nº 005/2025, Projeto de Lei nº 001/2025 e o mesmo foi autorizado pelo presidente. O presidente Weslei também fez uso da palavra para falar sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025. Na sequência o veredor Remy pediu a palavra para discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025 e foi autorizado pelo presidente. O veredor André pediu a palavra para discussão da Indicação 003/2025 e foi autorizado.




    Considerações Finais

    Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões das matérias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo lavrada a presente e assinada por todos.




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