1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Processo: 001/2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025
DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Processo: 005/2025
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PROJETO DE LEI N° 005/2025
DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL DEUS CONOSCO - CTEDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Processo: 001/2025
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 24
Processo: 001/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 23
Processo: 001/2025
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 : Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro aos Portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por Hemodiálise fora do município de Feliz Natal – MT., e dá outras providências.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Número de Protocolo: 20
Processo: 003/2025
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INDICAÇÃO N˚ 003/2025 Instalar academia ao ar livre e paralelamente construir uma pista e caminhada no Assentamento Ena.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Número de Protocolo: 22
Processo: 005/2025
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INDICAÇÃO N˚ 005/2025 Colocar placas de identificação nas principais vias de acesso ao Assentamento Ena.
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Aprovada
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