Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
251
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Crisomar Vieira de Carvalho (Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 11:56 - ICP-Brasil)
Numeração
- 011/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025 - Institui o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e Similares no Município de Feliz Natal – MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação