Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 016/2025
DATA: 08 DE MAIO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 017/2025
DATA: 08 DE MAIO DE 2025.
SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 442/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025, considera-se anulado o protocolo 174,

Projeto de Lei Legslativo nºº 008/2025 - Dispõe sobre o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Vereadores De Feliz Natal – MT e dá outras providências.

Moção de Apoioº 001/2025 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025
Institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho.

Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025 - Garante atendimento prioritário, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, especialmente aquelas acolhidas na Casa Lar Municipal.

Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025 - Institui o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e Similares no Município de Feliz Natal – MT, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense a Luci Spada Stiven.

Moção de Apoio Donizete Monteiro

Moção de Apoio Pamela Correa

Moção de Apoio Maria Cristina dos Santos

Moção de Apoio Deusivania Bandeira Costa

Moção de Apoio Cristina Rocha

Moção de Apoio Evelyn Caldeira

Moção de Apoio Bruna Carolina Colli

Moção de Apoio Jussara Carlos da Silva

Moção de Apoio Tarso Felipe de Sousa Costa

Moção de Apoio Karol Delarmi

Moção de Apoio Patricia Pinto Bezerra

Moção de Apoio Marcos Evaldo Kempf

Moção de Aplauso nº 29 Valeria Nascimento Pereira

Moção de Aplauso nº028 Hevillin Virginia de Souza Silva

Moção de Apoio Aline Wickert

Moção de Apoio Sintia Rangel

Moção de Apoio Mayara Valentim

Moção de Apoio Welington Rodrigues

Moção de Apoio Angélica de Lima Messias Sales

Moção de Apoio Eliane Cristina Miranda Camargo Rosa

Moção de Apoio Raquel da Silva Ribeiro

Moção de Apoio Yasmin Larissa Ribeiro Sartori

Moção de Apoio Plinio Ramos Espindola

Moção de Apoio Lorena Raiana Dias dos Santos

Moção de Apoio Joycielie Moraes Rodrigues

Moção de Apoio Thais da Silva Xavier

Moção de Apoio Raissa Ferreira Alves

Moção de Aplauso nº 30 Crisomar Vieira de Carvalho

Moção de Aplauso nº 31 Irene Fernandes Nogueira

Moção de Aplauso nº 32 Janiele Silva Mineiro

Moção de Aplauso nº 33 Ademilson Dama

Moção de Aplauso nº 34 Nilva Salete da Veiga Silva

Indicação n˚ 030/2025 Construir banheiros no Campo Society e sintético no Assentamento Ena.

Indicação nº 031 Prevenir incêndio no lixão municipal.

Indicação nº 32 Instalar a Casa do Artesão em Feliz Natal

Moção de Apoio Josue Sabino dos Santos