1 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 242
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PROJETO DE LEI Nº 016/2025
DATA: 08 DE MAIO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Despacho para Comissão
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 243
Processo: 017/2025
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PROJETO DE LEI N° 017/2025
DATA: 08 DE MAIO DE 2025.
SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 442/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Despacho para Comissão
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3 - Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 187
Processo: 001/2025
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Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025, considera-se anulado o protocolo 174,
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Aprovada por Maioria Absoluta
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Número de Protocolo: 146
Processo: 008/2025
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Projeto de Lei Legslativo nºº 008/2025 - Dispõe sobre o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Vereadores De Feliz Natal – MT e dá outras providências.
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Aprovada
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5 - Moção de Apoio nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Remy de Souza Alves Correa, Adriana de Souza Silva Dias S, Carlos Francisco dos Santos, Crisomar Vieira de carvalho, Ernandis Quadros Alves, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Raquel Pires da Silva Roll, Weslei Ricardo Mirandola
Número de Protocolo: 186
Processo: 001/2025
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Moção de Apoioº 001/2025 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 250
Processo: 010/2025
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Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025
Institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho.
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Despacho para Comissão
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 252
Processo: 012/2025
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Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025 - Garante atendimento prioritário, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, especialmente aquelas acolhidas na Casa Lar Municipal.
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Despacho para Comissão
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 251
Processo: 011/2025
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Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025 - Institui o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e Similares no Município de Feliz Natal – MT, e dá outras providências.
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Despacho para Comissão
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 256
Processo: 001/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense a Luci Spada Stiven.
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Retirado de Pauta
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10 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 211
Processo: 001/2025
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Moção de Apoio Donizete Monteiro
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Retirado de Pauta
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11 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 212
Processo: 002/2025
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Moção de Apoio Pamela Correa
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Retirado de Pauta
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12 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 213
Processo: 003/2025
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Moção de Apoio Maria Cristina dos Santos
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Retirado de Pauta
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13 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 215
Processo: 005/2025
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Moção de Apoio Deusivania Bandeira Costa
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Retirado de Pauta
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14 - Moção de Aplauso nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 216
Processo: 006/2025
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Moção de Apoio Cristina Rocha
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Retirado de Pauta
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15 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 217
Processo: 007/2025
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Moção de Apoio Evelyn Caldeira
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Retirado de Pauta
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16 - Moção de Aplauso nº 8 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 218
Processo: 008/2025
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Moção de Apoio Bruna Carolina Colli
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Retirado de Pauta
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17 - Moção de Aplauso nº 9 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 219
Processo: 009/2025
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Moção de Apoio Jussara Carlos da Silva
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Retirado de Pauta
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18 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 220
Processo: 010/2025
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Moção de Apoio Tarso Felipe de Sousa Costa
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Retirado de Pauta
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19 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 221
Processo: 011/2025
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Moção de Apoio Karol Delarmi
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Retirado de Pauta
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20 - Moção de Aplauso nº 12 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 222
Processo: 012/2025
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Moção de Apoio Patricia Pinto Bezerra
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Retirado de Pauta
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21 - Moção de Aplauso nº 13 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 223
Processo: 013/2025
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Moção de Apoio Marcos Evaldo Kempf
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Retirado de Pauta
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22 - Moção de Aplauso nº 29 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 244
Processo: 29/2025
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Moção de Aplauso nº 29 Valeria Nascimento Pereira
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Retirado de Pauta
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23 - Moção de Aplauso nº 35 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 259
Processo: 35/2025
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Moção de Aplauso nº028 Hevillin Virginia de Souza Silva
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Retirado de Pauta
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24 - Moção de Aplauso nº 14 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 224
Processo: 014/2025
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Moção de Apoio Aline Wickert
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Retirado de Pauta
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25 - Moção de Aplauso nº 15 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 225
Processo: 15/2025
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Moção de Apoio Sintia Rangel
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Retirado de Pauta
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26 - Moção de Aplauso nº 16 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 226
Processo: 016/2025
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Moção de Apoio Mayara Valentim
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Retirado de Pauta
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27 - Moção de Aplauso nº 17 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 227
Processo: 017/2025
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Moção de Apoio Welington Rodrigues
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Retirado de Pauta
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28 - Moção de Aplauso nº 19 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 229
Processo: 019/2025
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Moção de Apoio Angélica de Lima Messias Sales
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Retirado de Pauta
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29 - Moção de Aplauso nº 20 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 230
Processo: 020/2025
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Moção de Apoio Eliane Cristina Miranda Camargo Rosa
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Retirado de Pauta
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30 - Moção de Aplauso nº 21 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 231
Processo: 021/2025
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Moção de Apoio Raquel da Silva Ribeiro
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Retirado de Pauta
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31 - Moção de Aplauso nº 22 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 232
Processo: 022/2025
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Moção de Apoio Yasmin Larissa Ribeiro Sartori
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Retirado de Pauta
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32 - Moção de Aplauso nº 23 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 233
Processo: 023/2025
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Moção de Apoio Plinio Ramos Espindola
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Retirado de Pauta
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33 - Moção de Aplauso nº 24 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 234
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Moção de Apoio Lorena Raiana Dias dos Santos
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Retirado de Pauta
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34 - Moção de Aplauso nº 25 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 235
Processo: 25/2025
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Moção de Apoio Joycielie Moraes Rodrigues
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Retirado de Pauta
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35 - Moção de Aplauso nº 26 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 236
Processo: 026/2025
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Moção de Apoio Thais da Silva Xavier
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Retirado de Pauta
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36 - Moção de Aplauso nº 27 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 237
Processo: 027/2025
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Moção de Apoio Raissa Ferreira Alves
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Retirado de Pauta
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37 - Moção de Aplauso nº 30 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 245
Processo: 30/2025
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Moção de Aplauso nº 30 Crisomar Vieira de Carvalho
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Retirado de Pauta
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38 - Moção de Aplauso nº 31 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 246
Processo: 31/2025
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Moção de Aplauso nº 31 Irene Fernandes Nogueira
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Retirado de Pauta
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39 - Moção de Aplauso nº 32 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Adriana de Souza Silva Dias S, Câmara de Vereadores - CVFN, Carlos Francisco dos Santos, Crisomar Vieira de carvalho, Ernandis Quadros Alves, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Raquel Pires da Silva Roll, Remy de Souza Alves Correa, Weslei Ricardo Mirandola
Número de Protocolo: 247
Processo: 32/2025
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Moção de Aplauso nº 32 Janiele Silva Mineiro
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Retirado de Pauta
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40 - Moção de Aplauso nº 33 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Adriana de Souza Silva Dias S, Câmara de Vereadores - CVFN, Carlos Francisco dos Santos, Crisomar Vieira de carvalho, Ernandis Quadros Alves, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Raquel Pires da Silva Roll, Remy de Souza Alves Correa, Weslei Ricardo Mirandola
Número de Protocolo: 249
Processo: 33/2025
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Moção de Aplauso nº 33 Ademilson Dama
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Matéria não votada
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41 - Moção de Aplauso nº 34 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 257
Processo: 034/2025
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Moção de Aplauso nº 34 Nilva Salete da Veiga Silva
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Número de Protocolo: 209
Processo: 30/2025
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Indicação n˚ 030/2025 Construir banheiros no Campo Society e sintético no Assentamento Ena.
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Aprovada
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43 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Número de Protocolo: 238
Processo: 031/2025
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Indicação nº 031 Prevenir incêndio no lixão municipal.
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Retirado de Pauta
Obs.: Foi retirado de pauta a pedido do autor pois ja está sendo executada.
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44 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 258
Processo: 032/2025
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Indicação nº 32 Instalar a Casa do Artesão em Feliz Natal
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Aprovada
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45 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 214
Processo: 004/2025
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Moção de Apoio Josue Sabino dos Santos
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Retirado de Pauta
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