Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025
DATA: 24 DE ABRIL DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL, ALTERANDO OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 014/2025
DATA: 24 DE ABRIL DE 2025.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO IMOBILIZADO PARA FIM DE PERMUTA COM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025, considera-se anulado o protocolo 174,

Moção de Apoioº 001/2025 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Indicação n˚ 022/2025 Fazer uma manutenção próximo ao futuro Parque Aquático.

Indicação n˚ 023/2025 - Instalar um parquinho infantil na Praça 07.

Indicação n˚ 024/2025 - Construir um quebra molas em frente a Creche Diretos Humanos

Indicação n˚ 025/2025 - Realizar manutenção na iluminação pública.