SAPL - Câmara de Vereadores de Feliz Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/04/2025 - 19:00

Encerramento: 28/04/2025 - 20:19

Mesa Diretora

Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB

1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB

2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriana de Souza Silva Dias S / MDB

Carlos Francisco dos Santos / MDB

Crisomar Vieira de carvalho / PSB

Ernandis Quadros Alves / PL

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Raquel Pires da Silva Roll / PODE

Remy de Souza Alves Correa / PL

Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adriana de Souza Silva Dias S

2 - Weslei Ricardo Mirandola

3 - Ernandis Quadros Alves

4 - Carlos Francisco dos Santos

5 - Flávio André Caldeira

6 - Crisomar Vieira de carvalho

7 - Remy de Souza Alves Correa

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana de Souza Silva Dias S / MDB

Carlos Francisco dos Santos / MDB

Crisomar Vieira de carvalho / PSB

Ernandis Quadros Alves / PL

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Raquel Pires da Silva Roll / PODE

Remy de Souza Alves Correa / PL

Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 179 Processo: 006/2025	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 DATA: 24 DE ABRIL DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL, ALTERANDO OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 180 Processo: 14/2025	PROJETO DE LEI N° 014/2025 DATA: 24 DE ABRIL DE 2025. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO IMOBILIZADO PARA FIM DE PERMUTA COM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
3 - Veto nº 1 de 2025 Turno: Deliberação Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 187 Processo: 001/2025	Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025, considera-se anulado o protocolo 174,	Despacho para Comissão
4 - Moção de Apoio nº 1 de 2025 Turno: Deliberação Autores: Remy de Souza Alves Correa, Adriana de Souza Silva Dias S, Carlos Francisco dos Santos, Crisomar Vieira de carvalho, Ernandis Quadros Alves, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Raquel Pires da Silva Roll, Weslei Ricardo Mirandola Número de Protocolo: 186 Processo: 001/2025	Moção de Apoioº 001/2025 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.	Despacho para Comissão
5 - Indicação nº 22 de 2025 Turno: Único Autor: Manoel Aparecido Nazário Número de Protocolo: 168 Processo: 22/2025	Indicação n˚ 022/2025 Fazer uma manutenção próximo ao futuro Parque Aquático.	Aprovada
6 - Indicação nº 23 de 2025 Turno: Único Autor: Weslei Ricardo Mirandola Número de Protocolo: 181 Processo: 023/2025	Indicação n˚ 023/2025 - Instalar um parquinho infantil na Praça 07.	Aprovada
7 - Indicação nº 24 de 2025 Turno: Único Autor: Ernandis Quadros Alves Número de Protocolo: 182 Processo: 024/2025	Indicação n˚ 024/2025 - Construir um quebra molas em frente a Creche Diretos Humanos	Aprovada
8 - Indicação nº 25 de 2025 Turno: Único Autor: Ernandis Quadros Alves Número de Protocolo: 183 Processo: 025/2025	Indicação n˚ 025/2025 - Realizar manutenção na iluminação pública.	Aprovada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Manoel Aparecido Nazário

Discussão da Indicação nº 022/2025.

2 - Weslei Ricardo Mirandola

Discussão da Indicação nº 023/2025.

3 - Ernandis Quadros Alves

Discussão das Indicações nº 025/2025 e 025/2025.

4 - Raquel Pires da Silva Roll

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção de Apoio nº 1 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Veto nº 1 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Indicação nº 25 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Indicação nº 24 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Indicação nº 23 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Indicação nº 22 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou

Ocorrências da Sessão

O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloco em discussão a ata da sessão anterior do dia 14/04/2025, não havendo nem uma observação colocou a mesma em votação, sendo aprovado por todos. O primeiro secretario leu co convite da 10ª Festa do Milho da Escola Municipal Princesa Isabel no dia 03 de maio. O vereador Ernandis não estava inscrito para dicsussão do Projeto de Lei nº 014/2025, mas com a autorização do presidente fez uso da palavra.

Considerações Finais

Registra-se que os pronuncimanetos dos vereadores e discusssões das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo que ata após aprovada vai assinada pelos presentes.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Q9fHw8AMt3A

Resumo (11ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)