Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025
Processo: 003/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 003/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 24
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências. - - |
Aprovada Fez uso da palavra o vereador Crisomar Vieira de Carvalho. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 23
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 : Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro aos Portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por Hemodiálise fora do município de Feliz Natal – MT., e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 45
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025.
Sumula: “Inclui o parágrafo 5° no artigo 10° da Lei Orgânica do Município de Feliz Natal - MT. PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências. . - - |
Matéria lida Projeto despachado para a Comissão de Legislação ,Justiça Redação Final, Finanças e Orçamento. |
| 6 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: 008/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N˚ 008/2025 Colocar toldo na porta da urgência e emergência do Pronto Atendimento. - - |
Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Carlos Francisco dos Santos
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N˚ 010/2025 - Construir banheiros no campo de futebol do Tio Teco. - - |
Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: 012/2025
Autor: Carlos Francisco dos Santos
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N˚ 012/2025 Colocar placar eletrônico no Ginásio Gerson Antônio. - - |
Aprovada |