1 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Processo: 003/2025
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PROJETO DE LEI Nº 003/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Processo: 001/2025
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 24
Processo: 001/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências.
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Aprovada
Obs.: Fez uso da palavra o vereador Crisomar Vieira de Carvalho.
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 23
Processo: 001/2025
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 : Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro aos Portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por Hemodiálise fora do município de Feliz Natal – MT., e dá outras providências.
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Aprovada
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5 - Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 45
Processo: 001/2025
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025.
Sumula: “Inclui o parágrafo 5° no artigo 10° da Lei Orgânica do Município de Feliz Natal - MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto despachado para a Comissão de Legislação ,Justiça Redação Final, Finanças e Orçamento.
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6 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Ernandis Quadros Alves
Número de Protocolo: 56
Processo: 008/2025
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INDICAÇÃO N˚ 008/2025 Colocar toldo na porta da urgência e emergência do Pronto Atendimento.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Francisco dos Santos
Número de Protocolo: 64
Processo: 10/2025
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INDICAÇÃO N˚ 010/2025 - Construir banheiros no campo de futebol do Tio Teco.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Francisco dos Santos
Número de Protocolo: 66
Processo: 012/2025
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INDICAÇÃO N˚ 012/2025 Colocar placar eletrônico no Ginásio Gerson Antônio.
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Aprovada
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