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PLM 31/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 031/2024.
DATA: 29 DE AGOSTO DE 2024.
SÚMULA: ALTERA O ANEXO II DA LEI
MUNICIPAL Nº 846/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2024
Processo: 31 / 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 12:07:55
Autor:
José Antonio Dubiella - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovada
Data Votação:
2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
Última Ação: Lei Municipal nº 964/2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLM 34/2024 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 034/2024
DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO BELA
VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Processo: 34 / 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 12:12:10
Autor:
José Antonio Dubiella - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovada
Data Votação:
16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2024
Última Ação: Lei Municipal nº 966/2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Tomar as devidas providências no sentido reformar os banheiros do Ginásio Professor Gerson Antônio.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 15:56:06
Autor:
Raimundo Gomes da Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMFN
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 003/2024 - Comprar um caminhão para fazer a manutenção da iluminação pública.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 15:56:42
Autor:
Odenilio Moreira de Sousa
Localização Atual: Câmara de Vereadores - CVFN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 018/2024 - Fazer um quebra molas na MT 225.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 16:53:31
Autor:
Flávio André Caldeira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMFN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 019/2024 - Construir um ponto de ônibus na MT 225.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 16:57:27
Autor:
Flávio André Caldeira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMFN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Resultado: Aprovada
Data Votação:
22 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada para prefeitura.
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 032_Instalar iluminação pública na Avenida Brasil
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Processo: 32 / 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 15:05:41
Autor:
Manoel Aparecido Nazário
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMFN
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovada
Data Votação:
12 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 041 - Reformar a quadra da Escola Municipal Princesa Isabel.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Processo: 41 / 2024
Protocolo: 383/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 16:39:13
Autor:
Flávio André Caldeira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovada
Data Votação:
14 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
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