5ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 DATA: 06 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 DATA: 06 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 DATA: 06 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 087/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025 SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 951/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025 De 11 de fevereiro de 2025. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Termo de Fomento a Associação Comunitária, Cultural e Folclórica de Feliz Natal Mato Grosso, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025 SÚMULA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025 Altera a Lei Municipal nº 943/2024, torna mais rigorosa as consequências pela má utilização de diárias de viagens e estabelece maior transparência quanto ao acesso público aos gastos desses recursos, nas condições que especifica.

Indicação nº 015 Colocar um agente fiscalizador de trânsito no horário de entrada e saída dos alunos nas escolas e creches do município.

INDICAÇÃO N˚ 016/2025 Instalar lixeira ecológica na pista de caminhada da Avenida Xanxerê.