{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2025\r\nDATA: 06 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 025/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2025\r\nDATA: 06 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 089/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2025\r\nDATA: 06 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 087/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2025\r\nDATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 951/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 003/2025\r\nDe 11 de fevereiro de 2025. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Termo de Fomento a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, Cultural e Folcl\u00f3rica de Feliz Natal Mato Grosso, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004/2025\r\nS\u00daMULA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005/2025 Altera a Lei Municipal n\u00ba 943/2024, torna mais rigorosa as consequ\u00eancias pela m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias de viagens e estabelece maior transpar\u00eancia quanto ao acesso p\u00fablico aos gastos desses recursos, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015  Colocar um agente fiscalizador de tr\u00e2nsito no hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda dos alunos nas escolas e creches do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u02da 016/2025 Instalar lixeira ecol\u00f3gica na pista de caminhada da Avenida Xanxer\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}