Pesquisar Matéria Legislativa

Indicação n°058/2025 - Ofertas de aulas de Pilates gratuitas.

Indicação nº 059_Reformar a cobertura do Ginásio Gerson Antônio

Indicação n°060 - Melhorar a parte estrutural da Creche Direitos Humanos.

Indicação n°061 - Murar o CMEI Professora Mirian Lopes Ramos

Indicação n° 062/2025 - Para a manutenção do prédio da Rodoviária Municipal.

Indicação n° 063/2025 - Instalar quebra molas na Rua Florianópolis.

Indicação n° 064 - Instalar parquinho no CMEI.

Indicação n° 065/2025 - Limpeza do fontanário.

Indicação n°066/2025 - No sentido de incluir a Secretaria Municipal de Educação na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, procedendo-se à atualização de seu Regimento Interno e demais normas correlatas, de forma a adequar a legislação municipal às novas diretrizes da Lei Federal nº 15.226/2025 e fortalecer a integração entre as políticas de Educação, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Município de Feliz Natal – MT.

Indicação n° 067/2025 - Para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer calçamento de concreto no pátio do PA.

Indicação n°068/2025 - Para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de construir um baração no pátio vazio do PA.

Indicação n°069/2025 - Para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de que a Prefeitura Municipal autorize que a equipe do município possa fazer a limpeza do jardim da Igreja Católica São Judas Tadeu.

Indicação n°070/2025 - Para que sejam instaladas placas de advertência próximo a curvas acentuadas e próximo a rios nas estradas e rodovias não pavimentadas do município de Feliz Natal.

Indicação n° 071/2025 - Para que sejam tomadas as devidas providências para a reforma do telhado da Escola Municipal Rural Malvina Evaristo Pescinelli.

Indicação n°072/2025 - Para que seja estudada a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Xanxerê, próximo à Serraria do Prefeito, neste município.

Indicação n°073/2025 - Para que analise a possibilidade de disponibilizar uma auxiliar de cozinha para a Escola Municipal Rural Malvina Evaristo Pescinelli.

Indicação n° 074/2025 - Para que, o valor a ser pago pelos pequenos produtores rurais, posseiros ou arrendatários de estabelecimentos rurais, assentados ou chacareiros, em regime de subsistência familiar, para uso de maquinas, descritos e regulamentados pela Lei Municipal n. 819-2022 e decretos, sejam reduzidos.

Requerimento 001/2025 - Solicita à Energisa que faça extensão da rede de energia elétrica no Assentamento Ena.

Vereador Remy de Souza Alves Correa requer, na forma regimental, a justificação de sua ausência na 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de julho de 2025. Solicita-se que esta justificativa seja registrada em ata e considerada para todos os efeitos legais e regimentais. Termos em que, pede deferimento.

Requerimento 004/2025 - Eu Vereador Crisomar Vieira de Carvalho e a vereadora Raquel Pires da Silva Roll regularmente em exercício nesta Casa Legislativa, venho por meio deste, requerer, na forma regimental, a justificação de sua ausência na 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025, pois neste dia eu estava em visita “in loco”. Nos termos regimentais e constitucionais, com amparo na Lei Orgânica Municipal e diante dos princípios da função pública, vêm, com o devido respeito, submeter à consideração da Mesa Diretora.

Moção de Apoio Donizete Monteiro

Moção de Apoio Pamela Correa

Moção de Apoio Maria Cristina dos Santos

Moção de Apoio Josue Sabino dos Santos

Moção de Apoio Deusivania Bandeira Costa

Moção de Apoio Cristina Rocha

Moção de Apoio Evelyn Caldeira

Moção de Apoio Bruna Carolina Colli

Moção de Apoio Jussara Carlos da Silva

Moção de Apoio Tarso Felipe de Sousa Costa

Moção de Apoio Karol Delarmi

Moção de Apoio Patricia Pinto Bezerra

Moção de Apoio Marcos Evaldo Kempf

Moção de Apoio Aline Wickert

Moção de Apoio Sintia Rangel

Moção de Apoio Mayara Valentim

Moção de Apoio Welington Rodrigues

Moção de Apoio Ademilson Rodrigues

Moção de Apoio Angélica de Lima Messias Sales

Moção de Apoio Eliane Cristina Miranda Camargo Rosa

Moção de Apoio Raquel da Silva Ribeiro

Moção de Apoio Yasmin Larissa Ribeiro Sartori

Moção de Apoio Plinio Ramos Espindola

Moção de Apoio Lorena Raiana Dias dos Santos

Moção de Apoio Joycielie Moraes Rodrigues

Moção de Apoio Thais da Silva Xavier

Moção de Apoio Raissa Ferreira Alves

Moção de Aplauso nº 18 Hevillin Virginia de Souza Silva

Moção de Aplauso nº 29 Valeria Nascimento Pereira

Moção de Aplauso nº 30 Crisomar Vieira de Carvalho