Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 006/2025
DATA: 20 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA – A. M. B. B. V., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2025
Processo: 009/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 009/2025 DATA: 20 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 130
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025 Cria o Programa de Incentivo ao empreendedorismo da Mulher – Programa “Elas Empreendedoras” e dá outras providencias. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves
Protocolo: 103
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 009/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves
Protocolo: 155
Turno: Deliberação
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 009/2025_Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no município. - - |
Despacho para Comissão |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Requerimento 001/2025 - Solicita à Energisa que faça extensão da rede de energia elétrica no Assentamento Ena. - - |
Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: 020/2025
Autor: Remy de Souza Alves Correa
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº˚ 020/2025 Reformar o parquinho da Praça 17 de novembro. - - |
Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: 021/2025
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 021 Contratar um vigia para o Assentamento Ena. - - |
Aprovada |