Resumo (9ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 19:00
Encerramento: 07/04/2025 - 20:34



Mesa Diretora
Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB
Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias S / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ernandis Quadros Alves

2 - Remy de Souza Alves Correa

3 - Crisomar Vieira de carvalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias S / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Processo: 006/2025
PROJETO DE LEI N° 006/2025 DATA: 20 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA – A. M. B. B. V., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 133
Processo: 009/2025
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 DATA: 20 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 130
Processo: 007/2025
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025 Cria o Programa de Incentivo ao empreendedorismo da Mulher – Programa “Elas Empreendedoras” e dá outras providencias.
Aprovada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ernandis Quadros Alves
Número de Protocolo: 103
Processo: 006/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público.
Aprovada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ernandis Quadros Alves
Número de Protocolo: 155
Processo: 009/2025
Projeto de Lei Legislativo nº 009/2025_Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no município.
Despacho para Comissão
6 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Número de Protocolo: 151
Processo: 001/2025
Requerimento 001/2025 - Solicita à Energisa que faça extensão da rede de energia elétrica no Assentamento Ena.
Aprovada
7 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Remy de Souza Alves Correa
Número de Protocolo: 156
Processo: 020/2025
Indicação nº˚ 020/2025 Reformar o parquinho da Praça 17 de novembro.
Aprovada
8 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Número de Protocolo: 157
Processo: 021/2025
Indicação nº 021 Contratar um vigia para o Assentamento Ena.
Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Crisomar Vieira de carvalho
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025.
2 - Ernandis Quadros Alves
Discussão do Projeto de Lei nº 006/025 e do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2025.
3 - Remy de Souza Alves Correa
Discussão do Projeto de Lei nº 006/2025 e 009/2025 e da Indicação nº 020/2025.
4 - Raquel Pires da Silva Roll
Discussão da Indicação nº 021/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Indicação nº 21 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Indicação nº 20 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Não
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Não
  • Remy de Souza Alves Correa - Não
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Não
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Não
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    O presidente Weslei Ricardo Mirandola colocou em discussão a ata da sessão anterior do dia 31/03/2025, não havendo nem uma observação colocou a mesma em votação, sendo aprovada por todos. Na sequência a Coordenadora de Serviços Legislativo Wild Vieira Martins leu uma mensagem em homenagem ao Dia do Jornalista - 07 de abril em nome dos Jornalista Ander Santana e João Pedro Grassioto que extendeu os cumprimentos a todos os profissionais da área. Os vereadores Carlos Francisco dos Santos  e Flávio André Caldeira não estavam inscrito na tribuna livre, mas com autorização do presidente fizeram uso da mesma. Os vereadores Ernandis Qudros Alves e Remy de Souza Alves Correa retornaram na tribuna livre com autorização do presidente. Os vereadores Ernandis e Remy reprovaram o interstício dos Projetos de Lei nº 006/2025 e 009/2025 e também foram contra aprovação do mesmo. O vereador Carlos não estava inscrito para discussão do Projeto de Lei nº 006/2025, com autorização do presidente fez da palavra. O vereador Ernandis fez uso da palavra na discussão do Projeto de Lei nº 009/2025 e também na Indicação nº 021/2025, como também fez uso da palavra  para a indicação os vereadores Carlos e Crisomar. O vereador Crisom fez uso da palavra para discussão do requerimento nº 001/2025. 




    Considerações Finais

    Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões  das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo que a ata após aprovada vai assinada pelos presentes.




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