Indicação nº 66 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
66
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
515
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação n°066/2025 - No sentido de incluir
a Secretaria Municipal de Educação na composição do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, procedendo-se à atualização de seu
Regimento Interno e demais normas correlatas, de forma a adequar a legislação municipal
às novas diretrizes da Lei Federal nº 15.226/2025 e fortalecer a integração entre as
políticas de Educação, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável no âmbito do
Município de Feliz Natal – MT.
a Secretaria Municipal de Educação na composição do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, procedendo-se à atualização de seu
Regimento Interno e demais normas correlatas, de forma a adequar a legislação municipal
às novas diretrizes da Lei Federal nº 15.226/2025 e fortalecer a integração entre as
políticas de Educação, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável no âmbito do
Município de Feliz Natal – MT.
Indexação
Observação