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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025 De 11 de fevereiro de 2025. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Termo de Fomento a Associação Comunitária, Cultural e Folclórica de Feliz Natal Mato Grosso, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N° 002/2025 DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 005/2025 DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL DEUS CONOSCO - CTEDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 015/2025 DATA: 05 DE MAIO DE 2025. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO – OAMASH, LAR DO IDOSO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 018/2025 DATA: 15 DE MAIO DE 2025. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS RECRUTAS DA MOITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DATA: 22 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: CRIA ESTRADAS MUNICIPAIS E DEFINE ÁREAS PÚBLICAS DE POSSE DO MUNICÍPIO, NO ASSENTAMENTO ENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 020/2025 DATA: 22 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 023/2025 DATA: 26 DE JUNHO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A C.D.C.E. - ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTONIO MAGGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n° 024/2025 Data: 09 de Julho de 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com O Instituto Impulsione Seu Futuro, e dá outras providências.