Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2025
Processo: 018/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 018/2025
DATA: 15 DE MAIO DE 2025. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS RECRUTAS DA MOITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 016/2025
DATA: 08 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 008/2025
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 146
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Legslativo nºº 008/2025 - Dispõe sobre o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Vereadores De Feliz Natal – MT e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 012/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 252
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025 - Garante atendimento prioritário, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, especialmente aquelas acolhidas na Casa Lar Municipal. - - |
Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº033/2025 - Instalar um painel de led informativo em frente a prefeitura municipal. - - |
Aprovada |