Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLM 26/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 026/2023
DATA: 24 DE AGOSTO DE 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELIZ NATAL – MT, PARA O EXERCÍCIO 2023
DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº
172/2020 E LEI COMPLEMENTAR 197/2022, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 14:17:45
Autor:
José Antonio Dubiella - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores - CVFN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Lei Municipal nº898/2023 em 30 de agosto de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLM 33/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 033/2023
DATA: 21 DE SETEMBRO DE 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
REABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 13:37:12
Autor:
José Antonio Dubiella - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMFN
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLM 40/2023 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 040/2023
DATA: 07 DE DEZEMBRO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O § 1º E INSERE O § 4º
NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 864,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:27:12
Autor:
José Antonio Dubiella - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovada
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Última Ação: Lei 913/2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|