Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
24/08/2023
Número do Protocolo
223
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 026/2023
DATA: 24 DE AGOSTO DE 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELIZ NATAL – MT, PARA O EXERCÍCIO 2023
DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº
172/2020 E LEI COMPLEMENTAR 197/2022, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 24 DE AGOSTO DE 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELIZ NATAL – MT, PARA O EXERCÍCIO 2023
DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº
172/2020 E LEI COMPLEMENTAR 197/2022, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação