SAPL - Câmara de Vereadores de Feliz Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/03/2026 - 19:00	Encerramento: 16/03/2026 - 20:46

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.”O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia.
Leitura das Correspondências: Não houve correspondência recebidas.
Tribuna Livre: Retornaram a tribuna os vereadores Ernandis, Manoel, Remy, Carlos, Vieira e Adriana.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloca em discussão a ata da sessão anterior do dia 09/03/2026, não havendo nem uma observação colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 DATA: 05 DE MARÇO DE 2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026, DATA-FOCAL 31/12/2025, FIXA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADO PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Weslei Ricardo Mirandola Turno: Votação Única em Regime de Urgência	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 SÚMULA: Autoriza a Câmara Municipal de Feliz Natal – MT a conceder apoio cultural, na forma de subvenção social, para a Associação Comunitária, Cultural e Folclórica de Feliz Natal –MT.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção de Apoio nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Ernandis Quadros Alves Turno: Único	MOÇÃO DE APOIO N°001/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro no artigo 139, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL em face da aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do quadro de pessoal técnico e administrativo da Educação Básica.	Despachado para Comissão pertinente
4 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Remy de Souza Alves Correa Turno: Único	Requerimento 002/2026_Requer informações detalhadas sobre a execução contratual, repasses financeiros e fiscalização de encargos trabalhistas das empresas LimpMais e Centro Oeste.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Weslei Ricardo Mirandola Turno: Único	Indicação N°012/2026 - Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação, para que instale um parque infantil (playground) na Praça 14.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Ernandis Quadros Alves Turno: Único	Indicação N° 013/2026 - Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação, para enquadre os Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs) na carreira do Magistério, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia