{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2026\r\nDATA: 05 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DA REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL DE 2026, DATA-FOCAL 31/12/2025, FIXA O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, CUSTEADO PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP N\u00ba 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Weslei Ricardo Mirandola", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026\r\nS\u00daMULA: Autoriza a C\u00e2mara\r\nMunicipal de Feliz Natal \u2013 MT a\r\nconceder apoio cultural, na forma de\r\nsubven\u00e7\u00e3o social, para a Associa\u00e7\u00e3o\r\nComunit\u00e1ria, Cultural e Folcl\u00f3rica de\r\nFeliz Natal \u2013MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00b0001/2026 - A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE\r\nMATO GROSSO, com fulcro no artigo 139, do Regimento Interno desta Augusta\r\nCasa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, v\u00eam apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APOIO\r\nAO CONGRESSO NACIONAL em face da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba\r\n2531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais\r\ndo quadro de pessoal t\u00e9cnico e administrativo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "situacao": "Despachado para Comiss\u00e3o pertinente"}, {"id": 1283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Remy de Souza Alves Correa", "ementa": "Requerimento 002/2026_Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a execu\u00e7\u00e3o contratual, repasses financeiros e fiscaliza\u00e7\u00e3o de encargos trabalhistas das empresas LimpMais e Centro Oeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Weslei Ricardo Mirandola", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0012/2026 - Solicito a mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dubiella, a presente Indica\u00e7\u00e3o, para que instale um parque infantil (playground) na Pra\u00e7a 14.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 013/2026 - Solicito a mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dubiella, a presente Indica\u00e7\u00e3o, para enquadre os T\u00e9cnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs) na carreira do Magist\u00e9rio, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}