Moção de Apoio nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO N°001/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE
MATO GROSSO, com fulcro no artigo 139, do Regimento Interno desta Augusta
Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO
AO CONGRESSO NACIONAL em face da aprovação do Projeto de Lei nº
2531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais
do quadro de pessoal técnico e administrativo da Educação Básica.
MATO GROSSO, com fulcro no artigo 139, do Regimento Interno desta Augusta
Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO
AO CONGRESSO NACIONAL em face da aprovação do Projeto de Lei nº
2531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais
do quadro de pessoal técnico e administrativo da Educação Básica.
Indexação
Observação