Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 007/2026
DATA: 19 DE MARÇO DE 2026
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE
FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA
3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ
NATAL – MT, VISANDO O CUSTEIO DE
EVENTO SOCIOCULTURAL E A AMPLIAÇÃO
DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 008/2026
DATA: 19 DE MARÇO DE 2026
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR DE 4
PATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto De Lei Legislativo Nº 006/2026
Sumula: Cria o cargo de Agente Administrativo e altera a Lei 536/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT.

Projeto De Resolução Nº 002/2026
Data: 18 de março de 2026.
Súmula: Concede reajuste por perca inflacionária aos vereadores e reajuste por perca inflacionária e aumento real aos servidores, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2026
Súmula: Estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao desvio de função no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Feliz Natal - MT e dá outras providências.

MOÇÃO DE APOIO N°001/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE
MATO GROSSO, com fulcro no artigo 139, do Regimento Interno desta Augusta
Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO
AO CONGRESSO NACIONAL em face da aprovação do Projeto de Lei nº
2531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais
do quadro de pessoal técnico e administrativo da Educação Básica.