SAPL - Câmara de Vereadores de Feliz Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/03/2026 - 19:00

Encerramento: 23/03/2026 - 20:57

Mesa Diretora

Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB

1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB

2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriana de Souza Silva Dias / MDB

Carlos Francisco dos Santos / MDB

Crisomar Vieira de Carvalho / PSB

Ernandis Quadros Alves / PL

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Raquel Pires da Silva Roll / PODE

Remy de Souza Alves Correa / PL

Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Expedientes

Abertura da Sessão: DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.”O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia.
Leitura das Correspondências: Não houve correspondência recebidas.
Tribuna Livre: Retornaram a tribuna os vereadores Remy, Carlos, Ernandis e Vieira.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloca em discussão a ata da sessão anterior do dia 16/03/2026, não havendo nem uma observação colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adriana de Souza Silva Dias

2 - Remy de Souza Alves Correa

3 - Carlos Francisco dos Santos

4 - Ernandis Quadros Alves

5 - Crisomar Vieira de Carvalho

6 - Manoel Aparecido Nazário

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana de Souza Silva Dias / MDB

Carlos Francisco dos Santos / MDB

Crisomar Vieira de Carvalho / PSB

Ernandis Quadros Alves / PL

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Raquel Pires da Silva Roll / PODE

Remy de Souza Alves Correa / PL

Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 112	PROJETO DE LEI N° 007/2026 DATA: 19 DE MARÇO DE 2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, VISANDO O CUSTEIO DE EVENTO SOCIOCULTURAL E A AMPLIAÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 113	PROJETO DE LEI N° 008/2026 DATA: 19 DE MARÇO DE 2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR DE 4 PATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Weslei Ricardo Mirandola Número de Protocolo: 115	Projeto De Lei Legislativo Nº 006/2026 Sumula: Cria o cargo de Agente Administrativo e altera a Lei 536/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT.	Aprovada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Weslei Ricardo Mirandola Número de Protocolo: 114	Projeto De Resolução Nº 002/2026 Data: 18 de março de 2026. Súmula: Concede reajuste por perca inflacionária aos vereadores e reajuste por perca inflacionária e aumento real aos servidores, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT, e dá outras providências.	Aprovada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Ernandis Quadros Alves Número de Protocolo: 110	Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2026 Súmula: Estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao desvio de função no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Feliz Natal - MT e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: O Projeto de Lei Legislativo nº 005/2026, foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
6 - Moção de Apoio nº 1 de 2026 Turno: Único Autor: Ernandis Quadros Alves Número de Protocolo: 102	MOÇÃO DE APOIO N°001/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro no artigo 139, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL em face da aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do quadro de pessoal técnico e administrativo da Educação Básica.	Aprovada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ernandis Quadros Alves

Discussão do Projeto de Lei nº 007/2026, 008/2026 e da Moção de Apoio nº001/2026.

2 - Adriana de Souza Silva Dias

Discussão do Projeto de Lei nº 007/2026 e 008/2026.

3 - Raquel Pires da Silva Roll

Discussão do Projeto de Lei nº 007/2026.

4 - Flávio André Caldeira

Discussão do Projeto de Lei nº 007/2026.

5 - Remy de Souza Alves Correa

Discussão do Projeto de Lei nº 007/2026 e 008/2026.

6 - Manoel Aparecido Nazário

Discussão do Projeto de Lei nº 007/2026.

7 - Crisomar Vieira de Carvalho

Discussão do Projeto de Lei nº 007/2026.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção de Apoio nº 1 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Não Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Resolução nº 2 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou

Ocorrências da Sessão

A sessão foi iniciada as 19:20 porque os vereadores estavam em reunião. O vereador Remy pediu vista do Projeto de Lei nº 007/2026, o vereador Crisomar relatou os artigos 59 e 178 do regimento Interno e pediu questão de ordem e pra constar em ata. Em seguida o presidente Weslei colocou em votação o pedido de vista, sendo reprovado pelos vereadores Manoel, Adriana, André, Carlos e Crisomar. Na sequência o presidente colocou em votação a Dispensa do Interstício, tendo um voto contra do vereador Remy. O vereador Remy foi contra o pedido de interstício ao Projeto de Lei nº 008/2026.

Considerações Finais

Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussão das matérias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de áudio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo que ata após lida e aprovada vai assinada por todos.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)