Resumo (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:00
Encerramento: 23/03/2026 - 20:57



Mesa Diretora
Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB
Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de Carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.”O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia.

Leitura das Correspondências:

Não houve correspondência recebidas.

Tribuna Livre:

Retornaram a tribuna os vereadores Remy, Carlos, Ernandis e Vieira.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloca em discussão a ata da sessão anterior do dia 16/03/2026, não havendo nem uma observação colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriana de Souza Silva Dias

2 - Remy de Souza Alves Correa

3 - Carlos Francisco dos Santos

4 - Ernandis Quadros Alves

5 - Crisomar Vieira de Carvalho

6 - Manoel Aparecido Nazário




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de Carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 112
PROJETO DE LEI N° 007/2026 DATA: 19 DE MARÇO DE 2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, VISANDO O CUSTEIO DE EVENTO SOCIOCULTURAL E A AMPLIAÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 113
PROJETO DE LEI N° 008/2026 DATA: 19 DE MARÇO DE 2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR DE 4 PATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Weslei Ricardo Mirandola
Número de Protocolo: 115
Projeto De Lei Legislativo Nº 006/2026 Sumula: Cria o cargo de Agente Administrativo e altera a Lei 536/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT.
Aprovada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Weslei Ricardo Mirandola
Número de Protocolo: 114
Projeto De Resolução Nº 002/2026 Data: 18 de março de 2026. Súmula: Concede reajuste por perca inflacionária aos vereadores e reajuste por perca inflacionária e aumento real aos servidores, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT, e dá outras providências.
Aprovada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Ernandis Quadros Alves
Número de Protocolo: 110
Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2026 Súmula: Estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao desvio de função no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Feliz Natal - MT e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei Legislativo nº 005/2026, foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
6 - Moção de Apoio nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Ernandis Quadros Alves
Número de Protocolo: 102
MOÇÃO DE APOIO N°001/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro no artigo 139, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL em face da aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do quadro de pessoal técnico e administrativo da Educação Básica.
Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ernandis Quadros Alves
Discussão do Projeto de Lei nº 007/2026, 008/2026 e da Moção de Apoio nº001/2026.
2 - Adriana de Souza Silva Dias
Discussão do Projeto de Lei nº 007/2026 e 008/2026.
3 - Raquel Pires da Silva Roll
Discussão do Projeto de Lei nº 007/2026.
4 - Flávio André Caldeira
Discussão do Projeto de Lei nº 007/2026.
5 - Remy de Souza Alves Correa
Discussão do Projeto de Lei nº 007/2026 e 008/2026.
6 - Manoel Aparecido Nazário
Discussão do Projeto de Lei nº 007/2026.
7 - Crisomar Vieira de Carvalho
Discussão do Projeto de Lei nº 007/2026.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Apoio nº 1 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Não
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    A sessão foi iniciada as 19:20 porque os vereadores estavam em reunião. O vereador Remy pediu vista do Projeto de Lei nº 007/2026, o vereador Crisomar relatou os artigos 59 e 178 do regimento Interno e pediu questão de ordem e pra constar em ata. Em seguida o presidente Weslei colocou em votação o pedido de vista, sendo reprovado pelos vereadores Manoel, Adriana, André, Carlos e Crisomar. Na sequência o presidente colocou em votação a Dispensa do Interstício, tendo um voto contra do vereador Remy. O vereador Remy foi contra o pedido de interstício ao Projeto de Lei nº 008/2026.




    Considerações Finais

    Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussão das matérias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de áudio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo que ata após lida e aprovada vai assinada por todos.




    Conteúdo Multimídia