| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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PROJETO DE LEI Nº 010/2025
DATA: 20 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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PROJETO DE LEI Nº 011/2025
DATA: 20 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BOTTACIN DE APOIO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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PROJETO DE LEI Nº 012/2025
DATA:20 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Único
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PROJETO DE LEI Nº 013/2025
DATA: 20 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - LM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025
DATA: 10 DE MARÇO DE 2025.
Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT, e dá outras providências
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025
SÚMULA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 005/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves
Turno: Segundo
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Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025 Altera a Lei Municipal nº 943/2024, torna mais rigorosa as consequências pela má utilização de diárias de viagens e estabelece maior transparência quanto ao acesso público aos gastos desses recursos, nas condições que especifica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Deliberação
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Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025 Cria o Programa de Incentivo ao empreendedorismo da Mulher – Programa “Elas Empreendedoras” e dá outras providencias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 7 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Único
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INDICAÇÃO N˚ 007/2025 Construir quebra molas na Rua Pinhalzinho próximo a Mercearia Itaíba.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 9 de 2025
Processo: 009/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Único
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INDICAÇÃO N˚ 009/2025 Construir o Centro Especializado do Autismo em Feliz Natal MT.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Turno: Único
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Indicação n˚ 017/2025 Fazer manutenção na estrada vicinal 154 que dá acesso a Fazenda Amada Amante.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
