{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2025 \r\nDATA: 20 DE MAR\u00c7O DE 2025 \r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL - MT A ADERIR AO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2025\r\nDATA: 20 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FREI MIGUEL BOTTACIN DE APOIO AO IDOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2025\r\n  DATA:20 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2025\r\nDATA: 20 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ACAD\u00caMICOS DE FELIZ NATAL - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Legislativo Municipal - LM", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2025\r\nDATA: 10 DE MAR\u00c7O DE 2025.\r\nAutoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste de vencimento aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Feliz Natal/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004/2025\r\nS\u00daMULA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005/2025 Altera a Lei Municipal n\u00ba 943/2024, torna mais rigorosa as consequ\u00eancias pela m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias de viagens e estabelece maior transpar\u00eancia quanto ao acesso p\u00fablico aos gastos desses recursos, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 007/2025 Cria o Programa de Incentivo ao  empreendedorismo da Mulher \u2013 Programa \u201cElas Empreendedoras\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u02da 007/2025 Construir quebra molas na Rua Pinhalzinho pr\u00f3ximo a Mercearia Ita\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u02da 009/2025 Construir o Centro Especializado do Autismo em Feliz Natal MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 017/2025 Fazer manuten\u00e7\u00e3o na estrada vicinal 154 que d\u00e1 acesso a Fazenda Amada Amante.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}