Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2026
Processo: 004/2026
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 004/2026
DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2026
Processo: 005/2026
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 005/2026
DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO LIVRE PARA VIVER – FUNVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 006/2026
DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Indicação n°008/2026 - Para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer estacionamento diagonal na Avenida Dante Martins de Oliveira. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Indicação n°009/2026 - Para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar um parque infantil no CMEI Professora Mirian Lopes Ramos. - - |
Não há resultado |