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Resumo (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:09
Encerramento: 23/02/2026 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB
Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de Carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.”O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia.

 
Leitura das Correspondências:

Não há correspondência recevidas.
Tribuna Livre:

Os vereadores Remy, Vieira e Carlos retornaram a tribuna com autorização do presidente.
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloca em discussão a ata da sessão anterior do dia 23/02/2026, não havendo nem uma observação colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriana de Souza Silva Dias

2 - Remy de Souza Alves Correa

3 - Ernandis Quadros Alves

4 - Manoel Aparecido Nazário

5 - Carlos Francisco dos Santos

6 - Crisomar Vieira de Carvalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de Carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Processo: 004/2026
PROJETO DE LEI N° 004/2026 DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Processo: 005/2026
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO LIVRE PARA VIVER – FUNVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 49
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada
4 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Número de Protocolo: 38
Indicação n°008/2026 - Para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer estacionamento diagonal na Avenida Dante Martins de Oliveira.
 Aprovada
5 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Número de Protocolo: 39
Indicação n°009/2026 - Para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar um parque infantil no CMEI Professora Mirian Lopes Ramos.
 Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Aparecido Nazário
Discussão do Projeto de Lei nº 005/2026 e das Indicação nº 008/2025 e 009/2025.
2 - Crisomar Vieira de Carvalho
Discussão do Projeto de Lei nº 004/2026, 005/2026 e 006/2026.
3 - Ernandis Quadros Alves
Discussão do Projeto de Lei nº 004/2026, 005/2026 e 006/2026 e da Indicação nº 009/2026.
4 - Remy de Souza Alves Correa
Discussão do Projeto de Lei nº 004/2026 e 006/2026.
5 - Carlos Francisco dos Santos
Discussão do Projeto de Lei nº 006/2026.
6 - Weslei Ricardo Mirandola
Discussão do Projeto de Lei nº 006/2026.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 9 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
    		•
    Indicação nº 8 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
    		•



    Considerações Finais

    Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussão das matérias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de áudio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo que ata após lida e aprovada vai assinada por todos.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/live/NCOFVL01KTU