Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: 005/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 Data: 08 De Abril De 2025 Súmula: Dispõe Sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025 – Data Focal 31/12/2024, Previdência Social, mantém o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de custeados pelo ente federativo, conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 130
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025 Cria o Programa de Incentivo ao empreendedorismo da Mulher – Programa “Elas Empreendedoras” e dá outras providencias. - - |
Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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Indicação n˚ 022/2025 Fazer uma manutenção próximo ao futuro Parque Aquático. - - |
Retirado de Pauta A máteria foi tirada de pauta porque o autor da mesma não estava presente. |