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Resumo (10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:13
Encerramento: 14/04/2025 - 20:19



Mesa Diretora
Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB
Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias S / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Manoel Aparecido Nazário Licença Médica Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ernandis Quadros Alves

2 - Remy de Souza Alves Correa

3 - Carlos Francisco dos Santos

4 - Crisomar Vieira de carvalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias S / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 166
Processo: 005/2025
Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 Data: 08 De Abril De 2025 Súmula: Dispõe Sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025 – Data Focal 31/12/2024, Previdência Social, mantém o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de custeados pelo ente federativo, conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, e dá outras providências.
 Aprovada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 130
Processo: 007/2025
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025 Cria o Programa de Incentivo ao empreendedorismo da Mulher – Programa “Elas Empreendedoras” e dá outras providencias.
 Aprovada
3 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Número de Protocolo: 168
Processo: 22/2025
Indicação n˚ 022/2025 Fazer uma manutenção próximo ao futuro Parque Aquático.
 Retirado de Pauta

Obs.: A máteria foi tirada de pauta porque o autor da mesma não estava presente.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Crisomar Vieira de carvalho
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024.
2 - Manoel Aparecido Nazário
Discussão da Indicação nº 022/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 22 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Não
  • Carlos Francisco dos Santos - Não
  • Crisomar Vieira de carvalho - Não
  • Ernandis Quadros Alves - Não
  • Flávio André Caldeira - Não
  • Raquel Pires da Silva Roll - Não
  • Remy de Souza Alves Correa - Não
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O presidente Weslei Ricardo Mirandola colocou em discussão a ata da sessão anterior do dia 07/04/2025, não havendo nem uma observação colocou a mesma em votação, sendo aprovada por todos. Os vereadores Remy de Souza Alves, Ernandis Quadros Alves, Carlos Francisco dos Santos e Crisomar Vieira de Carvalho retornaram a tribuna com autorização do presidente.




    Considerações Finais

    Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo que ata após aprovada vai assinada pelos presentes.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível