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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024
DATA: 01 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 009/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 003 / 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 14:28:54
Autor:
José Antonio Dubiella - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2024
Resultado: Aprovada
Data Votação:
29 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Lei Complementar 087/2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 012 - Construir um parquinho infantil na Creche municipal professora Mirian Lopes Ramos.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 012 / 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 15:26:50
Autor:
Flávio André Caldeira
Localização Atual: Plenario - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
25 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 030 - Contratar cuidadora para creche do Assentamento Ena
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Processo: 30 / 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 16:38:23
Autor:
Odenilio Moreira de Sousa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMFN
Status: Enviada para sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
8 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 036/2024 - Criar no PCCS (Plano de Cargos e Carreira do Servidor) o Cargo de Monitor de Ônibus Escolar no município de Feliz Natal
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Processo: 36 / 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 16:44:34
Autor:
Raimundo Pedro Pinto Raposo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovada
Data Votação:
9 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
Texto Original
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