Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
232
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 021/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 021/2024
DATA: 27 DE JUNHO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO
COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3ª IDADE
ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 27 DE JUNHO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO
COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3ª IDADE
ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024
DATA: 20 DE JUNHO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE
MATRÍCULAS DE SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE
PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA DE 15
HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 20 DE JUNHO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE
MATRÍCULAS DE SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE
PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA DE 15
HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Foi inserido erroneamente o Projeto de Lei Municipal 021/2024