SAPL - Câmara de Vereadores de Feliz Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/12/2025 - 19:00	Encerramento: 01/12/2025 - 20:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.” O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia.
Leitura das Correspondências: Foi lido o Oficío nº 019/2025, convite para os vereadores para cerimônia de Formatura da Escola Municipal Bela Vista, da turma do Pré II, referente ao letivo de 2025, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2025, as 19:00 horas nas dependências sa escola. Lido também o convite da Formatura das turmas do Pré II da Escola Municipal Mário Ciro Silva Rosa, no di8a 10 de dezembro as 19:00 horas na escola. Também foi lido o convite da IV Feira do Conhecimento da Escola Municipal Princesa Isabel, no dia 04 de dezmbro de 2025 matutino 08 h às 10h e vespertino 14h às 16h.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloca em discussão a ata da sessão anterior do dia 24/11/2025, não havendo nem uma observação colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2025 Processo: 034/2025 Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações	PROJETO DE LEI Nº 034/2025 DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2025 Processo: 036/2025 Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações	PROJETO DE LEI N° 036/2025 DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 442/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2025 Processo: 037/2025 Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Turno: Segundo	PROJETO DE LEI Nº 037/2025 DATA: 23 DE OUTUBRO 2025 SÚMULA: CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DELEGADA AO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MATO GROSSO, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2025 Processo: 040/2025 Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Turno: Segundo	PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: 071/2025 Autor: Raquel Pires da Silva Roll Turno: Único	Indicação n° 071/2025 - Para que sejam tomadas as devidas providências para a reforma do telhado da Escola Municipal Rural Malvina Evaristo Pescinelli.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: 073/2025 Autor: Raquel Pires da Silva Roll Turno: Único	Indicação n°073/2025 - Para que analise a possibilidade de disponibilizar uma auxiliar de cozinha para a Escola Municipal Rural Malvina Evaristo Pescinelli.	Protocolo