Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 036/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 036/2025
DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI
MUNICIPAL Nº 442/2013, QUE DISPÕE
SOBRE A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO
DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO
GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI
MUNICIPAL Nº 442/2013, QUE DISPÕE
SOBRE A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO
DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO
GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação