Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
523
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 034/2025
DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SISTEMA
DE CONTROLE E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SISTEMA
DE CONTROLE E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação