| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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PROJETO DE LEI Nº 033/2025
DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 963/2024, PARA RENOMEAR TRECHO ESPECÍFICO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2025
Processo: 020/2025
Autores: Adriana de Souza Silva Dias S, Carlos Francisco dos Santos, Manoel Aparecido Nazário, Weslei Ricardo Mirandola
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2025
SÚMULA: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa
com Deficiência no Município de Feliz Natal e dá outras
providências
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Único
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Indicação n° 063/2025 - Instalar quebra molas na Rua Florianópolis.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 64 de 2025
Processo: 064/2025
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Turno: Único
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Indicação n° 064 - Instalar parquinho no CMEI.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ernandis Quadros Alves
Turno: Único
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Indicação n° 065/2025 - Limpeza do fontanário.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |