{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2025\r\nDATA: 02 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 963/2024, PARA RENOMEAR TRECHO ESPEC\u00cdFICO DA MALHA VI\u00c1RIA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias,Carlos Francisco dos Santos,Manoel Aparecido Naz\u00e1rio,Weslei Ricardo Mirandola", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 020/2025\r\nS\u00daMULA: Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa\r\ncom Defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Feliz Natal e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 063/2025 - Instalar quebra molas na Rua Florian\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 064 - Instalar parquinho no CMEI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 065/2025 - Limpeza do fontan\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}