SAPL - Câmara de Vereadores de Feliz Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 29/09/2025 - 19:00	Encerramento: 29/09/2025 - 19:22

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.” O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia.
Leitura das Correspondências: O primeiro secretario leu o Oficío nº 01/2025 da Secretaria de Saúde convidando todos os vereador para participar da Caminhada Setembro Amarelo, no dia 30 de setembro as 16:00 hrs na Praça Central.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloca em discussão a ata da sessão anterior do dia 22/09/2025, não havendo nem uma observação colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Câmara de Vereadores - CVFN Turno: Votação Única em Regime de Urgência	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025. SÚMULA: Regulamenta a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito da Câmara Municipal de Feliz Natal – MT.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Ernandis Quadros Alves Turno: Deliberação	PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 022/2025 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar para promover ações de apoio e incentivo a atividade da cadeia de leite, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Manoel Aparecido Nazário Turno: Único	Indicação n°061 - Murar o CMEI Professora Mirian Lopes Ramos	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Manoel Aparecido Nazário Turno: Único	Indicação n° 062/2025 - Para a manutenção do prédio da Rodoviária Municipal.	Proposição inclusa na Ordem do Dia