{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2025.\r\nS\u00daMULA: Regulamenta a concess\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de adiantamento para realiza\u00e7\u00e3o de despesas urgentes e de pequeno vulto no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Feliz Natal \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 022/2025\r\nS\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar para promover a\u00e7\u00f5es de apoio e incentivo a atividade da cadeia de leite, bem como utilizar recursos na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de apoio e incentivo \u00e0 atividade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0061 - Murar o CMEI Professora Mirian Lopes Ramos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 062/2025 - Para a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Rodovi\u00e1ria Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}